O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (15) medidas para segurança dos cinco presídios federais do país. As ações ocorrem após a fuga de dois presos na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Lewandowski anunciou que a construção de muralhas em todos os presídios federais. Ele citou o exemplo do Complexo Penitenciário da Papuda, que está cercado por uma muralha criada na reforma da unidade, em novembro de 2022.
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Além disso, o ministro fala em modernização do sistema de videomonitoramento nos presídios e aperfeiçoar o controle de acesso aos prédios, como a implementação de reconhecimento facial.
A ampliação do sistema de alarmes e sensores em todos os presídios federais e o reforço de 80 novos agentes de segurança são outras medidas anunciadas pelo ministro. Segundo Lewandowski, os recursos virão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) após a realização de licitação.
“Algo que é mais custoso, é mais trabalhoso, mas já está no planejamento nosso é a construção de muralhas em todos os presídios federais. A exemplo daquilo que foi feito na unidade do Distrito Federal. Os recursos virão do Fundo Penitenciário Nacional, que é o Funpen, evidentemente após o processo licitatório que a lei exige”, explicou.
O ministro deu uma entrevista coletiva sobre a fuga de dois presos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró (RN). Ele classificou o caso como um "episódio fortuito".
"Os presídios federais são absolutamente seguros. Todos podem continuar confiando nesse sistema", afirmou.
Lewandowski diz que uma reforma pode ter fragilizado a segurança do local.
"O presídio estava passando por uma reforma interna. Havia operários lá dentro, ferramentas existiam e, a informação que nós temos, não estavam acondicionadas e trancadas. Possivelmente estavam espalhadas pelo presídio e ao alcance das pessoas que realizaram esta fuga", apontou.
"Verificamos também que havia defeitos na construção do presídio. Houve uma fuga pela luminária da cela e, ao invés desta luminária estar protegida por uma laje de concreto, estava protegida por um trabalho comum de alvenaria", completou.
Ele ainda citou a data como uma das razões pelo episódio. "A fuga ocorreu em uma terça-feira de Carnaval, onde, eventualmente, as pessoas estavam mais relaxadas como costuma ocorrer neste momento", argumentou.
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