Comitê da Câmara dos EUA divulga relatório com decisões de Moraes que envolvem o X

O Comitê de Assuntos Judiciários da Câmara dos Estados Unidos divulgou na quarta-feira (17) um relatório com decisões de processos sigilosos do Supremo Tribunal Federal (STF) que envolvem o X, o antigo Twitter, além de outras redes sociais.

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Nomeado de “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio do governo Biden: o caso do Brasil”, o documento afirma que os governos do Brasil e dos Estados Unidos têm buscado silenciar críticos na internet.

Ele contém dezenas de documentos, alguns deles sinalizados como sigilosos, com decisões de bloqueio de contas, fornecimento de dados cadastrais ao STF e a preservação integral do conteúdo. A maior parte foi assinada por Alexandre de Moraes, ministro do STF.

A maior parte dos membros do comitê é do Partido Republicano, que faz oposição ao governo do presidente Joe Biden. Em um comunicado, o órgão aproveita o embate que envolve Elon Musk e a Justiça brasileira para criticar o atual presidente.

O texto afirma que o comitê e seu “Subcomitê sobre o Uso do Governo Federal como Arma” se debruça sobre como e até onde o Executivo norte-americano tem supostamente coagido, por exemplo, empresas e outros para censurar o que considera manifestações legítimas, além de exaltar Musk e dizer que ele “tem enfrentado críticas e ataques de governos de todo o mundo, incluindo os Estados Unidos”.

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