O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (22) que o programa Pé-de-Meia será ampliado para atender todos os estudantes inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Segundo Lula, o governo federal havia incluído apenas os estudantes de famílias que recebem o Bolsa Família como beneficiários do programa Pé-de-Meia. Agora, todos os estudantes cadastrados no CadÚnico serão elegíveis a receber a bolsa de estudos.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o aumento no número de beneficiários do programa prevê um investimento de R$ 3 bilhões ao ano. A expectativa é incluir mais 1,2 milhão de estudantes na iniciativa.
"Quando nós anunciamos o Pé de Meia, a linha de corte era o cadastro do Bolsa Família. Ficou de fora o cadastro do Cad [Único, cadastro dos programas sociais do governo federal]. Nós resolvemos aumentar e colocar a linha de corte no cadastro do Cad e vai entrar, parece, que mais 1,2 milhão meninos e meninas no Pé-de-Meia", disse Lula.
Inicialmente, o programa esperava atender cerca de 2,5 milhões de estudantes. O Pé-de-Meia contempla alunos dos 14 aos 24 anos.
A medida tem como objetivo incentivar a permanência dos jovens na escola até que finalizem o ensino médio.
O Pé de Meia coloca alguns critérios para que o estudante receba a poupança. Para elegibilidade do programa, além da inscrição no CadÚnico, o aluno precisará estar matriculado em uma instituição do ensino médio da rede pública e ter, no mínimo, 80% de frequência.
Caso o estudante atenda todos os requisitos, ele pode receber até quatro tipos de incentivo financeiro:
Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, pago uma vez por ano;
Incentivo-Frequência: por frequência mínima de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, pago em nove parcelas durante o ano;
Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pago uma única vez ao estudante matriculado na terceira série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio;
Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.
O Incentivo-Matrícula e o Incentivo-Frequência são pagos ao longo do ano letivo, a partir de verificação dos requisitos.
O Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem dependem da obtenção do certificado do ensino médio, ou seja, serão pagos apenas quando o estudante finalizar o terceiro ano.
Os valores são repassados da seguinte forma:
incentivo para matrícula, no valor anual de R$ 200;
incentivo de frequência, no valor anual de R$ 1.800;
incentivo para conclusão do ano, no valor anual de R$ 1.000;
incentivo para o Enem, em parcela única de R$ 200.
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