Alexandre de Moraes dá cinco dias para que X explique lives de contas bloqueadas pela Justiça

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que representantes do X se manifestem em cinco dias sobre descumprimentos de decisões judiciais apontadas pela Polícia Federal (PF) em um relatório.

O despacho é do último sábado (20), mas, até o momento, Elon Musk ainda não se pronunciou sobre a decisão.

O documento, que foi encaminhado à Corte na sexta-feira (19), afirma que a rede social mantém os bloqueios de contas determinados pela Justiça, mas ao mesmo tempo, permite que investigados usem a plataforma para transmissões ao vivo e interajam com usuários.

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Questionada na investigação, a plataforma disse à PF que, entre 2019 e 2024, recebeu 88 ordens do STF e 29 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para bloqueio e/ou suspensão de contas, que resultaram ao todo em 226 bloqueios.

Segundo o relatório, “a empresa ressaltou (...) que todas as contas permanecem bloqueadas, com exceção das contas e perfis que foram objeto de ordens posteriores de desbloqueio”.

Apesar disso, investigadores apontam que diferentes caminhos permitiram que usuários no Brasil seguissem as contas suspensas e fossem notificados de transmissões ao vivo feitas no X ou disseminadas por ele.

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