O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de permanecer no caso da ameaça e perseguição contra sua família. A decisão foi divulgada neste sábado (1º).

Moraes, no entanto, manteve a prisão preventiva dos dois homens acusados de perseguição contra integrantes de sua família.

Com a declaração de impedimento, a ação será redistribuída para um dos outros dez ministros do Supremo. Para justificar a medida, Moraes citou trecho do Código de Processo Penal.

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“O juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que ele próprio ou seus familiares são parte ou diretamente interessados no feito”, disse.

A Polícia Federal (PF) prendeu na sexta-feira (31) dois homens suspeitos de ameaçar a família do ministro Alexandre de Moraes.

Uma das prisões aconteceu em São Paulo e a outra no Rio de Janeiro. Além disso, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nos mesmos locais.

Foram detidos Raul Fonseca de Oliveira, fuzileiro naval, e Oliverino de Oliveira Junior. Os crimes que estão sendo apurados são: ameaça e perseguição, crime de "stalking".

"A manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada, bem como em face da conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal", afirmou o ministro.

Os suspeitos teriam enviado e-mails com ameaças a familiares de Moraes. A PF cumpriu as prisões a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

“O conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e ‘antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023”, destacou no pedido.

“A gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública”, completou.

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