O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou, nessa quinta-feira (27), a retomada do livro “O Menino Marrom, de Ziraldo”, para uso de atividades pedagógicas. A obra havia sido suspensa pela Secretaria Municipal de Educação de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais.

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Na decisão liminar, o juiz Espagner Wallysen Vaz Leite determinou o cancelamento imediato da suspensão temporária dos trabalhos pedagógicos, sob pena de multa diária de 5 mil reais.

“A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e deste Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais é firme no sentido da proibição da censura prévia“, diz um trecho da decisão.

A obra “O Menino Marrom” foi suspensa com a justificativa de que haviam trechos “extremamente agressivos”. A decisão foi contestada por professores, pais e alunos.

Além disso, à época, a Secretaria Municipal de Municipal afirmou que a suspensão foi orientada para ‘promover uma abordagem pedagógica mais clara e objetiva, evitando interpretações equivocadas’.

O livro de 1986, de Ziraldo, conta a história de um menino negro e de seu amigo, um menino branco. Os dois querem descobrir juntos sobre os mistérios das cores, o que os leva em uma jornada de aprendizado sobre respeito, diversidade e amizade.

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