Governo aumenta o preço mínimo e reajusta imposto sobre cigarros

O governo formalizou, nesta quinta-feira (1º), um aumento no preço mínimo dos cigarros e nas alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicável a esses produtos. Essas medidas fazem parte de um conjunto de ações da equipe econômica destinadas a aumentar a arrecadação.

O reajuste foi oficializado por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que atua como ministro interino durante as férias de Fernando Haddad.

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A partir de setembro, o preço mínimo do maço de cigarros sobe de R$5 para R$6,50. Além disso, a partir de novembro, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por maço ou box aumentará de R$1,50 para R$2,25.

A ideia de aumentar os impostos sobre cigarros para compensar a desoneração da folha de pagamento já era discutida pelo governo, mas ainda não havia sido concretizada.

A medida, que poderia gerar cerca de R$723 milhões em arrecadação anual, segundo estimativas do Tesouro Nacional, não foi suficiente para cobrir os custos da desoneração, estimados em cerca de R$25 bilhões.

Aumentos na tributação do tabaco, que haviam sido defendidos por membros da equipe econômica, não eram realizados desde 2016.

Em junho, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, expressou apoio à medida, destacando que o Brasil é signatário de um acordo internacional que estabelece a obrigação de elevar os preços para desincentivar o consumo de cigarros.

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