O governo federal publicou nesta quinta-feira (22) a Medida Provisória nº 1254/2024, que abre um crédito extraordinário de R$1,98 bilhão para ajudar produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes deste ano.
O recurso será destinado à liquidação e renegociação de operações de crédito, além da prorrogação de parcelas de empréstimos para produtores que sofreram perdas materiais devido às fortes chuvas.
De acordo com a Casa Civil, a MP visa apoiar tanto operações de custeio quanto de investimento e industrialização. O Rio Grande do Sul, um dos maiores produtores de grãos e carnes do Brasil, tem enfrentado severos impactos devido a safras prejudicadas por secas anteriores e recentes inundações históricas.
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A publicação da MP no Diário Oficial da União segue uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Eduardo Leite (PSDB), que expressou preocupações sobre a discrepância entre a ajuda prometida e a ajuda efetivamente disponibilizada.
No último dia 12, o presidente assinou um decreto que regulamenta os descontos para os produtores, aplicáveis a municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo governo federal. Os benefícios são para contratos de crédito rural firmados até 15 de abril de 2024, com vencimento entre 1º de maio e 31 de dezembro de 2024, e incluem descontos para operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Anteriormente, a Medida Provisória 1.247, publicada em 31 de julho de 2024, já havia autorizado a concessão de subvenção econômica para produtores afetados pela tragédia.
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