Anatel inicia processo de derrubada do X no Brasil; quem tentar usar será multado em R$ 50 mil
A Agência Nacional de Telecomunicações foi intimada pelo Supremo Tribunal Federal
30/08/2024 19h50
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta sexta-feira (30) que está iniciando o processo de derrubada do X (antigo Twitter) no Brasil. A medida acontece após intimação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para suspender a plataforma no país em até 24 horas.
"A Anatel informa que foi intimada pelo STF da decisão referente à suspensão do funcionamento do X e está dando cumprimento às determinações nela contidas", disse a organização em comunicado.
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Aqueles que tentarem usar a plataforma durante o bloqueio, como por meio de VPNs, terão que pagar uma multa de R$ 50 mil.
Além disso, empresas como Apple e Google terão cinco dias para tirar o aplicativo de suas lojas online.
Moraes alega que o X, que tem como proprietário o bilionário sul-africano Elon Musk, descumpriu determinações da Justiça no Brasil. A empresa se recusou, por exemplo, a cumprir à ordem de ter um representante legal no país.
O ministro também havia determinado o pagamento de multas pendentes após o X não realizar a remoção de perfis que estariam infringindo a lei com informações falsas e com ataques antidemocráticos. A empresa não cumpriu a determinação.
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