Moraes recua de decisão que proibia uso de VPN

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou atrás sobre o trecho em que proibia o uso de VPN.

Na decisão que determinou a suspensão da rede social X no Brasil, Moraes havia determinado que as lojas virtuais de Apple Store e Google bloqueassem o download de aplicativo de VPN.

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O magistrado, no entanto, voltou atrás para evitar "eventuais transtornos desnecessários e reversíveis à terceiras empresas".

Suspensão do X

Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão do X (antigo Twitter) em todo Brasil.

A decisão acontece após Elon Musk, dono da plataforma, não cumprir as ordens determinadas por Moraes, mesmo com uma multa acumulada em mais de 18 milhões de reais pelo Supremo.

Moraes determinou a “suspensão imediata, completa e integral” do funcionamento do X, em território nacional, “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”.

A ordem de suspensão foi enviada à Agência Nacional de Telecomunicações, órgão responsável por dar ordem às operadoras de internet para retirar o acesso dos usuários ao X. O prazo para a Anatel cumprir a medida é de 24 horas.