O ministro Alexandre de Moraes convocou a primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar a suspensão da rede social X (ex-Twitter) já nesta segunda-feira (2).
A sessão será no plenário virtual e terá início à 0h. Além de Moraes, os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino fazem parte da primeira turma do STF. Os magistrados terão até 23h59 para inserirem os votos no sistema eletrônico.
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A suspensão do X foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30) e vale até a rede cumprir ordens judiciais, pagar multas e indicar um representante para atuar no Brasil. A multa já está em mais de 18 milhões de reais.
A rede social X (antigo Twitter) começou a sair do ar no Brasil na madrugada deste sábado (31) em diversos dispositivos.
Entenda suspensão
O X anunciou no último dia 17 que encerrará as operações no país, mas que o serviço continuaria disponível.
O site comunicou que a decisão de retirar o escritório no Brasil foi tomada devido às decisões judiciais do próprio Moraes, que, em um despacho, teria falado na possibilidade de multar e prender a responsável pela plataforma no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, pelo descumprimento de decisões judiciais. O 'X' acusa Moraes de censura.
O ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para o ‘X’, antigo Twitter, nomeasse um novo representante legal no Brasil, sob pena de suspender a plataforma.
O prazo venceu às 20h07 da última quinta-feira (29) e a decisão não foi cumprida.
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