Senado aprova “jabuti” em projeto de combustíveis que pode aumentar tarifa de energia

O Senado Federal aprovou, sem alarde, uma emenda de última hora no projeto de lei dos combustíveis do futuro, que beneficia pequenos geradores de energia solar e pode elevar as tarifas de energia elétrica para milhões de consumidores em todo o Brasil.

A emenda, apelidada de "jabuti" por estar fora do tema original do projeto, foi incluída na votação do texto no plenário do Senado e agora segue para análise final na Câmara dos Deputados.

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Originalmente, o projeto trata de novas regras para a mistura de etanol na gasolina, biodiesel no diesel e o uso de combustíveis sustentáveis na aviação, além de medidas para captura de gases de efeito estufa.

A emenda, proposta pelo senador Irajá (PSD-GO), estende de 12 para 30 meses o prazo para que pequenos geradores de energia solar possam injetar o excedente produzido no sistema de distribuição, beneficiando consumidores com minigeração de energia, mas também ampliando os subsídios custeados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), impactando as tarifas.

A mudança é vista com preocupação por associações de defesa do consumidor e entidades industriais, que alertam para o risco de aumento no custo das contas de luz. Segundo a Frente Nacional dos Consumidores de Energia (FNCE), os subsídios da geração distribuída já somam R$ 40 bilhões por ano e representam 13,5% da tarifa de energia paga pelos consumidores residenciais.

O impacto pode ser ainda maior com a extensão do prazo para novos projetos de minigeração se beneficiarem das isenções de encargos e taxas de transmissão e distribuição.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator do projeto, se posicionou contra a emenda, destacando que uma consultoria do setor elétrico estimou que a extensão do prazo pode gerar um impacto de R$ 100 bilhões entre 2024 e 2050, aumentando significativamente o custo para os consumidores finais.

A União pela Energia, que reúne 70 associações industriais, também criticou a medida, afirmando que ela prejudica a competitividade da indústria brasileira e pode pressionar a inflação. O movimento pede ao Congresso Nacional que reverta a aprovação da emenda, que, na visão do grupo, desestabiliza o acordo firmado em 2022 para o Marco Legal da Geração Distribuída.

Agora, caberá à Câmara dos Deputados decidir o futuro da emenda e do projeto dos combustíveis do futuro, que, além das questões energéticas, traz importantes implicações para a descarbonização do setor de transportes no Brasil.

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