Lula assina MP que libera R$ 514 milhões para ações de enfrentamento aos incêndios no país
Valor será destinado a diversos órgãos responsáveis por enfrentar as queimadas e a seca na Amazônia
18/09/2024 10h41
Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrar com representantes dos Três Poderes para discutir medidas coordenadas de enfrentamento à grave emergência climática no país na terça-feira (17), o Governo Federal anunciou uma Medida Provisória (MP).
A MP, que busca abrir um crédito extraordinário de R$ 514 milhões, será destinada a diversos órgãos responsáveis por enfrentar as queimadas e a seca na Amazônia. Os recursos serão direcionados ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima para o fortalecimento das ações de enfrentamento aos incêndios.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) poderão adquirir materiais e equipamentos, além de contratar novos serviços especializados de combate ao fogo, como brigadistas, locação de viaturas e aeronaves.
Já o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal (PF), cobrirá despesas com equipe policial para diligências in loco e investigação, com a realização de incursões em campo com mobilidade e dedicação exclusiva, análise de imagens de satélite e perícias que possibilitem identificar a origem dos incêndios.
Também será enviado um montante ao Fundo Nacional de Segurança Pública para que a Força Nacional de Segurança Pública possa garantir o envio e a mobilização, durante 100 dias, de 180 novos profissionais.
Medidas provisórias têm força de lei assim que são publicadas, sendo editadas em casos de relevância e urgência. No entanto, dependem de aprovação do Congresso Nacional para serem transformadas em lei de forma definitiva. O prazo de vigência inicial é de 60 dias, prorrogável por igual período.
Segundo dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o Brasil enfrenta a pior estiagem em 75 anos. Apenas os estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina não têm registro de seca.
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