Cármen Lúcia defende suspensão do X pelo STF: "Todos que atuam aqui têm que cumprir a lei do país"

O Roda Viva desta segunda-feira (30) recebe Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante a entrevista, a ministra defendeu a decisão do STF de suspender o X, antigo Twitter, pelo descumprimento de determinações judiciais.

“Num estado soberano, todos nós, cidadãos, e todos aqueles que atuam aqui, empresas e plataformas, têm que cumprir sim a lei do país. É assim em qualquer lugar. O Brasil não é menor”, afirma.

O X, que tem o bilionário Elon Musk como proprietário, está suspenso no país desde o dia 31 de agosto no Brasil. A decisão do Supremo se deu em decorrência do descumprimento de determinações judiciais e a falta de nomeação de um representante legal da empresa no Brasil.

Na última semana, o site cumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes e indicou Raquel de Oliveira Villa Nova como representante legal no país.

“O dono do algoritmo não pode ficar imaginando que ele é o único que tem uma expressão livre (...) a expressão pode ser uma manifestação da sua liberdade e pode ser instrumento de crime, sempre foi, o código penal brasileiro desde 1940 tem [escrito] que se você injuriar alguém você responde por um crime, e ninguém nunca falou que isso era cerceamento à liberdade de expressão”, argumenta.

Participam da bancada de entrevistadores Denise Rothenburg, colunista de política do Correio Braziliense; Rubens Glezer, professor de direito constitucional da FGV de São Paulo; Renata Galf, repórter da Folha de S.Paulo; Vera Rosa, repórter especial e colunista do Estadão; e Tai Nalon, diretora executiva do Aos Fatos.

Assista ao programa na íntegra:

Com apresentação de Vera Magalhães, o programa inédito vai ao ar ao vivo a partir das 22h na TV Cultura, no site da emissora, no app Cultura Play e nas redes sociais YouTube, Tik Tok e Facebook.