Lula convoca ministros para discutir regulamentação das apostas online

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com ministros nesta semana para discutir medidas relacionadas às empresas de apostas online, conhecidas como bets.

O encontro, marcado para ocorrer no Palácio do Planalto, contará com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), Geraldo Alckmin (Indústria), Rui Costa (Casa Civil) e André Fufuca (Esportes).

O objetivo é avaliar propostas para regulamentar o setor e minimizar os impactos das apostas, principalmente entre os beneficiários do programa Bolsa Família.

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Uma das principais preocupações do governo é o uso do benefício social em apostas, o que tem gerado endividamento entre a população mais pobre. Entre as propostas discutidas, está a proibição do uso do cartão Bolsa Família para essas transações, além do monitoramento dos CPFs dos apostadores.

Segundo o ministro Wellington Dias, embora não haja previsão de corte de benefícios, estuda-se a possibilidade de troca de titularidade do benefício, algo que já ocorre em casos de dependência química.

O governo também avalia alternativas para uma regulação mais ampla do setor, com foco em mitigar os danos causados pelo vício em apostas em todas as camadas da população, e não apenas entre os mais pobres.

Vale lembrar que, além das discussões sobre o uso do cartão do Bolsa Família, o governo estuda restringir a publicidade dessas plataformas na televisão e em outros meios de comunicação. Haddad se reuniu recentemente com representantes do Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar), da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) para debater o tema.

Em paralelo, o governo também trabalha na regulamentação das empresas de apostas. Uma lista provisória com as empresas autorizadas a operar no Brasil foi divulgada, válida até o final de 2024. A partir de janeiro de 2025, apenas as bets que concluírem o processo de autorização definitiva poderão operar no país. O ministro Haddad alertou que até 600 sites de apostas podem ser banidos nos próximos dias, caso sejam identificadas irregularidades. Ele recomendou que os apostadores resgatem seus fundos para evitar perdas.

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