Guerra na Ucrânia: o que é o Conselho de Direitos Humanos da ONU, do qual a Rússia foi suspensa

A Assembleia Geral das Nações Unidas votou nesta quinta-feira (07/04) a favor da suspensão da Rússia de seu Conselho de Direitos Humanos por "violações e abusos graves e sistemáticos" cometidos durante a invasão russa na Ucrânia.

Antes da votação, o embaixador da Ucrânia na ONU, Sergiy Kyslytsya, acusou a Rússia de abusos "horríveis" e levantou a questão dos supostos assassinatos de civis na cidade de Bucha.

O representante da Rússia, Gennady Kuzmin, condenou a votação, afirmando que ela abria "um precedente perigoso", e outras nações o apoiaram.

Na sessão realizada em Nova York, 93 países votaram a favor da medida, 24 contra e houve 58 abstenções. Entre os países que apoiaram a suspensão estão os EUA, que promoveram a medida, os países membros da União Europeia, o Reino Unido e, claro, a própria Ucrânia.

China, Cuba, Síria e Belarus estavam entre os que votaram contra a moção. Brasil, México, Índia, Egito e África do Sul estavam entre as nações que se abstiveram.

O ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, respondeu à notícia afirmando que "os criminosos de guerra não têm lugar nos órgãos da ONU destinados a proteger os direitos humanos".

"Somos gratos a todos os Estados-membros que apoiaram a resolução e escolheram o lado certo da história", acrescentou.

O que é o Conselho de Direitos Humanos da ONU

O Conselho de Direitos Humanos foi estabelecido em 15 de março de 2006 pela Assembleia-Geral e substituiu a Comissão de Direitos Humanos como o principal órgão intergovernamental da ONU responsável pelos direitos humanos.

Formado originalmente por 47 representantes de Estados-membros, o objetivo do Conselho é o fortalecimento e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo, discutindo situações de violações de direitos humanos e fazendo recomendações, além de poder oferecer respostas práticas (como ajuda humanitária) às emergências de direitos humanos.

De acordo com a ONU, a característica mais inovadora do Conselho de Direitos Humanos é a Revisão Periódica Universal.

"Este mecanismo único envolve uma revisão dos registros de direitos humanos de todos os 193 Estados-membros da ONU a cada quatro anos. A Revisão é um processo cooperativo, orientado pelo Estado, que oferece a oportunidade para cada país apresentar medidas tomadas e os desafios a serem enfrentados para melhorar a situação dos direitos humanos em seu território e cumprir as suas obrigações internacionais. A revisão é projetada para garantir a universalidade e a igualdade de tratamento para todos os países", diz o site da Organização das Nações Unidas.

A Assembleia-Geral da ONU tem o direito de suspender os direitos e privilégios de qualquer membro do Conselho, desde que considere que cometeu continuadamente violações flagrantes e sistemáticas dos direitos humanos durante o seu mandato.

A Rússia não é o primeiro país a ser expulso do Conselho de Direitos Humanos. Há 11 anos, a Líbia também perdia seu direito de participação pela repressão aos protestos populares no país por parte do regime político de Muammar Khadafi.

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