O cancelamento das autorizações foi publicado no Diário Oficial da União, assinado pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno.
As autorizações haviam sido concedidas há algumas semanas pelo próprio Heleno, apesar de seu gabinete ser responsável pelas questões de segurança da Presidência da República e não ter relação com a área de minas e energia.
Heleno assinou os dois decretos (tanto o anterior quanto o desta segunda-feira) na condição de secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão que assessora a Presidência sobre soberania e defesa.
Exploração e áreas preservadas
As sete autorizações concediam a empresas mineradoras direitos de procura de ouro em diferentes áreas de interesse da região conhecida como Cabeça de Cachorro, na jurisdição de São Gabriel da Cachoeira, município do estado do Amazonas que possui algumas das áreas florestais mais preservadas do país e abriga indígenas de 23 etnias diferentes.
No novo decreto, Heleno reconheceu que as autorizações que concedeu foram questionadas não só pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), como também pela Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão regulador do setor.
MPF investiga legalidade das autorizações
O Ministério Público do Amazonas abriu um procedimento de apuração para analisar a origem e a legalidade da autorização concedida por Heleno devido aos riscos socioambientais gerados por essas medidas.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, integrantes do MP suspeitam que as autorizações visam preparar o terreno para permitir a mineração em reservas indígenas na Amazônia, uma promessa de campanha de Bolsonaro.
O Brasil foi um dos países mais questionados na recente conferência sobre mudanças climáticas COP26, na Escócia, devido à falta de controle na destruição da Amazônia, o que também levou alguns países europeus a ameaçar vetar a ratificação do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul.
O desmatamento na Amazônia atingiu níveis recordes no governo Bolsonaro e alcançou 13.235 quilômetros quadrados entre agosto de 2020 e julho de 2021, maior área degradada em 12 meses nos últimos 15 anos.
De acordo com um estudo divulgado na semana passada pela organização Instituto Socioambiental (ISA), o desmatamento nas áreas protegidas da Amazônia brasileira durante os três anos do governo Bolsonarocresceu 79% em comparação com a devastação registada entre 2016 e 2018.
le/lf (Lusa, Efe, ots)
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