Breyer, um jurista liberal, agora com 83 anos, foi integrado ao quadro de nove juízes da Suprema Corte americana em 1994. Sua saída será a primeira chance para atual o governo democrata influenciar na formação da instância jurídica mais alta dos EUA.
A maioria conservadora, de seis juízes contra três liberais, vem dando sinais cada vez mais fortes de assertividade, principalmente em temas com o aborto e os direitos associados ao uso de armas. O antecessor de Biden, Donald Trump, nomeou três juízes para a Suprema Corte, durante seu mandato de quatro anos.
Rapidez na confirmação do novo nome
Os democratas possuem uma frágil maioria no Senado, que é o órgão encarregado de confirmar as indicações da Casa Branca. O líder da maioria, o senador democrata Chuck Schumer, disse que o indicado por Biden será ouvido, avaliado e confirmado com a maior celeridade possível.
O motivo de toda essa pressa é a possibilidade de os republicanos reconquistarem a maioria no Senado nas eleições legislativas de novembro. O líder dos conservadores, o senador republicano Mitch McConnell, já afirmou que vai bloquear todas as nomeações de Biden caso seu partido volte a ser a força majoritária no órgão legislativo.
Os democratas devem adotar um esquema semelhante ao utilizado pelos republicanos em 2020, no processo referente à terceira nomeação de Trump para a Suprema Corte, quando a conservadora Amy Coney Barret foi rapidamente confirmada antes do fim do mandato do republicano.
A indicação democrata, mesmo sem ameaçar o domínio conservador na Corte, permitiria uma renovação da ala liberal, pelo fato de um juiz mais jovem assumir a vaga vitalícia. Durante a campanha eleitoral, Biden disse que pretendia indicar uma mulher negra para uma vaga na Suprema Corte, o que seria algo inédito na história americana.
Primeira juíza negra na Suprema Corte
Dois nomes que seriam possíveis escolhas do presidente são Ketanji Brown Jackson, uma ex-assistente de Breyer que foi confirmada pelo Senado no ano passado para atuar em um importante Tribunal de Apelação; e Leondra Kruger, juíza da Suprema Corte do estado da Califórnia.
O juiz Clarence Thomas, um dos dois únicos negros a atuarem na Suprema Corte, serviu durante mais tempo do que Breyer. Ele foi nomeado em 1991. O outro afro-americano a ocupar um cargo no Tribunal foi Thurgood Marshall, entre 1967 e 1991.
As regras do Senado exigem maioria simples para a confirmação de indicados à Suprema Corte, o que significa que Biden pode conseguir a aprovação se todos os senadores democratas a apoiarem e a vice-presidente, Kamala Harris, der o voto de desempate.
Os dois senadores democratas que ganharam notoriedade por votarem contra algumas das principais propostas de Biden, Joe Manchin e Kyrsten Sinema, apoiaram até agora todas as indicações do presidente para outros cargos importantes do Judiciário.
Legado liberal de Breyer
Breyer, o membro mais velho da Suprema Corte, foi indicado pelo ex-presidente democrata Bill Clinton. Ele foi responsável por algumas decisões importantes no Senado, como na manutenção do direito ao aborto e do acesso ao sistema de saúde.
O veterano juiz também contribuiu para avanços nos direitos LGBT e no questionamento da constitucionalidade da pena de morte. Em várias ocasiões, ele se viu do lado minoritário, em uma Corte com tendência a pender cada vez mais para a direita.
rc (AP, Reuters)
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