A decisão foi uma resposta a um pedido apresentado pela campanha de Bolsonaro, em que foram listados 48 links a serem retirados do ar.
A defesa do presidente e o ministro do TSE também fizeram referência específica a uma postagem no Twitter feita pela presidente do PT, Gleisi Hoffman, com o seguinte texto: "Bolsonaro confessa q pintou clima com meninas de 14, 15 anos. Que entrou na casa das garotas... O q mais vamos saber desse homem?! Depravado, criminoso, É triste ver esse traste na presidência do Brasil!"
A postagem "se descola da realidade, por meio de inverdades, fazendo uso de recortes e encadeamentos inexistentes de falas gravemente descontextualizadas do Representante, com o intuito de induzir o eleitorado negativamente, diante da autoria de fato grave (pedofilia)", afirmou Moraes.
"Uma vez apresentado o recorte do vídeo pela Representada, a #bolsonaropedofilo foi prontamente elevada à condição de primeira colocada na rede social, o que comprova a ampla dimensão do conteúdo impugnado", prosseguiu o ministro.
"A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta Corte, segundo a qual a configuração do ilícito pressupõe 'ato que, desqualificando pré-candidato, venha a macular sua honra ou a imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico'", conclui Moraes.
Na liminar, Moraes também estabelece que a campanha de Lula deve se abster de promover novas manifestações associando Bolsonaro a pedofilia, sob pena de multa diária de R$ 100 mil – mesmo valor da penalidade determinada para o caso de não remoção do conteúdo já divulgado.
Ao longo de seu governo, Bolsonaro vem atacando repetidamente o TSE e alguns de seus membros, incluindo Moraes.
O vídeo
Em entrevista a um canal do Youtube na última sexta-feira, Bolsonaro relatou que avistou meninas de 14 e 15 anos durante um passeio de moto na comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal. Ele disse que "pintou um clima" e então pediu para ir à casa das venezuelanas que, segundo insinuou, estariam se prostituindo.
"Parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas. Três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. 'Posso entrar na tua casa?' Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas, sábado de manhã, se arrumando. Todas venezuelanas", contou o presidente no vídeo.
"E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos, se arrumando no sábado, para que? Ganhar a vida. Você quer isso para a sua filha que está nos ouvindo aqui agora? E como chegou a esse ponto? Escolhas erradas", completa.
A fala foi recebida com indignação nas redes sociais e também foi explorada por adversários do presidente. Neste fim de semana, o termo "Bolsonaro pedófilo" esteve entre os mais usados no Twitter.
Pedidos de investigação
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para investigar "prováveis crimes" cometidos pelo presidente Jair Bolsonaro em relação a um encontro com meninas venezuelanas no Distrito Federal.
Na petição enviada ao STF, Randolfe afirma que o presidente, na condição de chefe de Estado, deveria ter tomado providências se esteve diante de supostos crimes.
"O presidente não parece ter acionado o Ministério Público, Federal ou Distrital, a Polícia, Federal ou Civil do Distrito Federal, ou o Conselho Tutelar ao ver adolescentes (e talvez crianças) em situação suspeita de prostituição infantil, podendo ter incorrido no crime de prevaricação, ou, ainda, considerada a sua posição de garante, em todos os crimes ali perpetrados por criminosos", diz.
Líder da oposição no Senado, o parlamentar pediu ao Supremo que Bolsonaro seja investigado por possível favorecimento da prática ilegal envolvendo crianças e adolescentes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi acionada para investigar a conduta do presidente, num pedido enviado pelo deputado distrital Leandro Grass (PV).
No ofício, Grass diz que o caso é "gravíssimo" e pede que se esclareça "o que de fato ocorreu, com a urgência que o caso requer". O parlamentar também questiona por que Bolsonaro não acionou as autoridades competentes "para que providências fossem tomadas".
lf (ots)
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