É o primeiro resultado positivo nas contas públicas em oito anos. Tesouro afirma que limite para pagamento de precatórios e despesas transferidas para o ano atual contribuíram para o resultado.As contas do governo federal registraram em 2022, último ano do governo Jair Bolsonaro, um superávit primário de R$ 54,1 bilhões, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.

Foi o primeiro superávit primário desde 2013. De 2014 a 2021, o governo vinha registrando déficits primários.

O resultado primário considera todas as receitas e as despesas do governo, excluindo os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

Em 2020, no primeiro ano da pandemia, que derrubou a atividade econômica e exigiu do governo a criação de novos programas de transferência de renda e de apoio a empresas, o Brasil registrou déficit primário de R$ 898 bilhões, em valores corrigidos pela inflação, um recorde. No ano seguinte, o déficit foi de R$ 40 bilhões.

Explicação do Tesouro

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, nomeado no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que, do lado das despesas, um dos fatores que explica o resultado deste ano foi o teto para pagamento de dívidas da União reconhecidas pela Justiça, os chamados precatórios.

Ele também disse que há gastos represados do ano passado que foram transferidos para o atual, como restos a pagar, e que a regra do teto de gastos reduziu as despesas com investimento e custeio da máquina.

Do lado das receitas, o país teve uma arrecadação recorde em 2022, impulsionada pelo aumento da inflação e pela retomada da economia. O governo federal arrecadou R$ 2,25 trilhões em 2022, em valores corrigidos, 8,18% a mais do que no ano anterior. Também houve alta das receitas de dividendos de estatais e concessões.

As contas não devem continuar no azul. A previsão para o ano atual, no Orçamento de 2023, é de déficit primário de R$ 231,5 bilhões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um pacote de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir a despesa, com o objetivo de fechar o ano com déficit de R$ 100 bilhões.

bl/md (ots)