Perfis mostram ainda a atividade ilegal no rio Uraricoera, um dos locais mais disputados e com danos ambientais aos indígenas. Especialistas avaliam que o avanço da internet nas áreas de garimpo nos últimos anos transformou a atividade, servindo como um importante meio para troca de informações e até de venda de mercadorias ilegais, como o mercúrio.
"Todo garimpo hoje tem alguma antena de internet por satélite, o que facilitou muito a comunicação", afirma André Luiz Porreca Ferreira Cunha, procurador da República no Amazonas. "Mas caso o sinal seja bloqueado, pode prejudicar quem usa licitamente, incluindo, por exemplo, equipes médicas que operam na região", aponta o integrante do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo Bruno Manzollli, pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que monitora o tema, a utilização da internet nos garimpos, como meio de comunicação é uma das principais ferramentas para atuação ilegal e de mobilização de manifestações contrárias às ações governamentais de combate à atividade. "Em termos de tecnologia, representa um aperfeiçoamento em relação à utilização dos rádios", afirma.
"A conexão com redes sociais e aplicativos de mensagens permite a comunicação em tempo real, com maior flexibilidade de localização e o compartilhamento de diferentes tipos de dados, como imagens, vídeos, documentos e localização", indica o especialista.
Crimes divulgados no TikTok
No TikTok, o usuário costabreno2, que se descreve como "operador de máquina pesadas garimpo", mostra em um vídeo do dia 14 de janeiro uma retroescavadeira sendo enterrada para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) "não queimar". A postagem gerou mais de 100 mil visualizações. Nela, ao fundo, alguém diz: "a vida de um operador não é fácil". Em um vídeo do final de 2023, o usuário apresenta uma máquina que haveria sido queimada pelo Ibama, mas que ainda assim seguiria funcionando.
Na mesma rede social, uma série de perfis mostra o garimpo no rio Uraricoera, incluindo o trânsito de equipamentos pesados. O local é um dos maiores focos de operações governamentais contra a mineração ilegal, além de ser a região onde foram registrados alguns dos maiores danos aos yanomamis.
"Estamos observando o tema, e pode haver incitação ao crime nestes perfis. Buscamos maneiras de fazer maior apuração nas redes sociais, mas não há como estabelecer um instrumento prévio contra os conteúdos", afirma o procurador.
As diretrizes do TikTok incluem restrições a postagens relacionadas à atividade criminosa, e a plataforma afirma que removerá conteúdo que forneça instruções sobre como cometer crimes que resultem em danos.
As chamadas dragas do garimpo podem custar entre R$ 1 e 8 milhões de reais, e são um dos principais alvos da fiscalização, que visa causar prejuízos às operações. Além destes, há uma série de outros itens, como as retroescavadeiras, aeronaves e os próprios motores para as máquinas, que são visados nas ações. Somente em 2023, a destruição de equipamentos por agentes governamentais resultou em mais de R$ 1 bilhão de prejuízo ao garimpo no Brasil.
Para Manzotti, a comunicação sobre a fiscalização geralmente afeta o efeito surpresa das operações. "A partir do momento que uma ação de fiscalização é descoberta previamente, isso garante mais tempo aos garimpeiros para se dispersarem no terreno e protegerem, além do próprio ouro já extraído, os insumos e equipamentos necessários à atividade", afirma.
"Garimpeiro é trabalhador"
Uma das principais funções das redes sociais para os garimpeiros é a defesa da atividade, que conta até com o tradicional slogan: "garimpeiro é trabalhador, não bandido". Vídeos criticando as ações das autoridades, como quando dragas e retroescavadeiras são queimadas, contam com forte apelo nas plataformas. Normalmente, áudios ao fundo falam sobre as dificuldades da atividade, e motivam a persistir no garimpo. Muito retratam ainda "dias de luto" após as ações.
Por sua vez, Ferreira Cunha rebate os argumentos, e indica que os próprios valores elevados dos equipamentos são uma demonstração de que a extração tomou grandes proporções, assim como os danos gerados. "O garimpo mata. Não existe mais inocentes, a atividade se profissionalizou", afirma.
Manzotti reforça a ampla gama de prejuízos trazida pela atividade, especialmente em regiões como as terras dos yanomamis. "Não é difícil visualizar o quão prejudicial é a atividade ilegal para a vida das populações indígenas, que estabelecem profundas conexões com o meio ambiente, e de respeito pelos recursos naturais providos", afirma.
"Durante a abertura da cava, há a remoção da cobertura vegetal ocasionando a perda da biodiversidade", indica, lembrando que na operação, as drenagens também costumam ser bastante afetadas, seja pelo desvio intencional do curso natural dos rios, ou pelo assoreamento causado na disposição dos rejeitos. "Atividades ilegais de alto impacto ambiental afetam diretamente a sobrevivência e a prosperidade dos povos indígenas", aponta o especialista.
Dificuldade no monitoramento
Na última semana, o MPF recomendou que o Mercado Livre excluísse anúncios de venda ilegal de mercúrio na plataforma, e passasse a atuar para combater o comércio da substância. Segundo Ferreira Cunha, o tema chegou ao conhecimento do organismo, que logo identificou uma série de vendas no site, muitas utilizando o termo "azougue líquido".
O procurador lembra que o Brasil não produz grandes quantidades de mercúrio, e que uma parte importante do material vendido no país é ilegal, entrando por Bolívia e Peru, e tendo como origem o Leste Europeu.
Manzotti explica que, na fase de apuração do ouro é constante a utilização do mercúrio, que quando despejado sem os devidos cuidados, contamina o solo e os ambientes aquáticos até mesmo a quilômetros de distância da cava. Um estudo realizado, em 2019, pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz) constatou a presença de mercúrio em 56% das mulheres e crianças yanomami que habitam a região de Maturacá, no Amazonas.
Por sua vez, diante do grande volume de material presente na internet sobre o tema, Ferreira Cunha reconhece: "somos poucos, e temos que escolher prioridades". Em sua visão, há falta de pessoal para atuar no combate ao garimpo, ainda que a situação tenha melhorado em 2023, quando os esforços foram intensificados. "Melhorou, mas ainda não é suficiente", resume.
O procurador aponta ainda que as penas para os crimes envolvendo a exploração ilegal não são altas, e em muitos casos, os processos acabam terminando em prescrições. Segundo ele, ao final da cadeia de fornecimento, a maior parte do ouro termina em joalherias da Europa e dos Estados Unidos, que são o destino de cerca de 85% do metal extraído.
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