Opinião | Lei Maria da Penha e o combate à violência contra a mulher | 27/09/2024

O #OpiniãoNaCultura, apresentado por Rita Lisauskas, aborda a violência contra a mulher no Brasil e entrevista Maria da Penha, referência na luta pelos direitos das mulheres.

Em meio ao aumento da violência contra a mulher no Brasil, a Lei Maria da Penha completou 18 anos. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, todos os registros de crimes contra mulheres cresceram em 2023 em comparação com 2022: homicídios, feminicídios, agressões no contexto de violência doméstica, ameaças, perseguições, violência psicológica e estupros.

Apesar do aumento nos casos de violência, a Lei Maria da Penha trouxe muitos avanços ao longo desses anos. A legislação prevê, por exemplo, medidas protetivas e mecanismos especiais de proteção às vítimas junto às esferas de Justiça, polícias e Ministério Público. Segundo dados do Anuário publicados este ano, o número de pedidos de medidas protetivas no Judiciário em 2023 duplicou em relação a 2019, totalizando quase 664 mil solicitações, das quais 81% foram concedidas.

Para discutirmos o tema, vamos conversar com Valéria Scarance, professora da PUC-SP e promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, e Nathalie Kiste Malveiro, procuradora de Justiça Criminal e conselheira do Ministério Público de São Paulo. Também falaremos, de forma remota, com Maria da Penha, vítima de violência doméstica cuja militância foi crucial para a criação dessa legislação.

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