BELÉM (PA) – Cerca de 150 mil famílias cadastradas em projetos de moradias oferecidos pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) permanecem na fila para receber a casa própria, em Belém. Uma delas é a dona de casa Marilda Sinatra, 45, mãe solteira de quatro filhos. Atualmente, vive nos fundos de uma casa cedida por familiares, no bairro da Marambaia. A mulher contou que se cadastrou há cinco anos, mas até o  momento não recebeu o benefício. 

“Um dos projetos que eu estava na fila faz parte do projeto Brasil Verde-Amarelo, do Governo Federal, chamado ‘Viver Pratinha’, mas as obras estão abandonadas há anos e até agora não entrei em outro plano de moradia”, contou Marilda. 

O déficit de moradias, conforme a Sehab, aumentou cerca 30% nos últimos dez anos, enquanto isso, moradias sociais permanecem inacabadas, como o ‘Viver Pratinha’. Esta obra tem capacidade para 758 apartamentos e iniciou em dezembro de 2013, com investimento de R$ 47.616 milhões, mas, em 2019, foi abandonada e começou a ser invadida por vândalos e traficantes de drogas. 

A presidente do movimento ‘Luta pela moradia’, Maria Goreth, disse que os criminosos já furtaram diversos objetos dos apartamentos que já estavam praticamente prontos. “Eles levaram tudo, vasos sanitários, chuveiros, pias e torneiras, até as lajotas os vândalos começaram a furtar”, lamentou Goreth. 

A situação de pessoas sem moradia em Belém pode ter se agravado, segundo Shayane Paixão, advogada de direito imobiliário, devido ao impacto na economia causado pela pandemia do coronavírus. “Com essa crise, muitas pessoas precisaram dar o jeito de conseguir moradias alternativas e começaram a viver em áreas de risco, sem nenhuma assistência básica. É necessário um estudo para que essas pessoas carentes consigam suas casas nos programas habitacionais de acordo com os projetos urbanos da capital”, disse Shayane. 

Respostas

O secretário municipal de Habitação, Rodrigo Moraes, informou que a prefeitura realiza estudos técnicos para viabilizar e dar continuidade a projetos habitacionais. No caso do projeto “Viver Pratinha”, como se trata de obra do governo federal, ele se limitou a dizer que a Sehab vai tentar aditivar recursos para auxiliar no retorno das obras.

“É de responsabilidade da prefeitura realizar esses estudos, avaliando locais adequados para o realojamento da população, mas também é necessário cautela devido ao número elevado de pessoas em situação de risco, em Belém”, informou Moraes.

O Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pelo programa habitacional Brasil Verde-Amarelo, informou, em nota, que foram contratadas 1.441 unidades habitacionais em 50 localidades do Pará e obras de outros três empreendimentos já foram retomadas no Estado.