Governo federal cria sala de situação sobre seca na Amazônia

Ana Cláudia Leocádio - AGÊNCIA CENARIUM

BRASÍLIA (DF) - O governo federal criou uma Sala de Situação, em nível interministerial, para definir providências em relação à estiagem e seca na Amazônia, nos moldes do que já acontece para tratar das queimadas no Pantanal, segundo informações do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

A Sala de Situação é coordenada pela Casa Civil e reúne 14 ministérios que deverão atuar em conjunto para atender às necessidades dos estados e municípios, durante o período de seca na região. Até então, todas as atenções estão voltadas ao Pantanal, devido à emergência das queimadas, mas na última terça-feira, 23, foi realizada a primeira reunião para discutir as providências sobre a estiagem na Amazônia.

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), as experiências da grande estiagem do ano passado, na região amazônica, servirão para balizar as ações preventivas para este ano, na gestão de riscos e desastres.

“Para o enfrentamento à estiagem severa prevista para o ano de 2024, a partir das lições aprendidas no ano anterior, fatores importantes estão sendo observados como a logística, a comunicação, o fornecimento de cestas básicas e água potável e os dados cadastrais das populações indígenas dessa região. Assim como a antecipação da transferência de benefícios sociais e o monitoramento da saúde ambiental e da população são fatores importantes para o planejamento de enfrentamento dos próximos eventos de seca severa”, informou o MPI.

Além do MPI e MIDR, os trabalhos envolvem outros ministérios como o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ministério da Saúde (MS), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério da Igualdade Racial (MIR), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério do Trabalho (MT), Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR), Ministério da Defesa (MD), Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Funai, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Inpe, Inmet, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), Ibama, dentre outros.

Para a logística, por exemplo, foi publicado esta semana pelo Ministério da Saúde o chamamento público para a contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, asas rotativas, para enfrentamento da situação de emergência da estiagem, para atender ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Médio Rio Purus.

De acordo com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao ministério recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.

O ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, declarou que o governo tem agido desde a primeira hora no monitoramento da situação, informando as comunidade locais dos problemas, que passaram a ser mais intensos por causa dos fenômenos El Niño e La Niña, que têm ocorrido com mais frequência e intensidade. “Nós tivemos no ano passado mais de 2 mil municípios em situação de emergência por conta de falta ou excesso de água. Neste ano, já chegamos a mais de 1.600, então é desafiador”, disse, em visita ao Pantanal.

Formulário para identificar necessidades

No Ministério do Meio Ambiente, o Gabinete da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT) criou um formulário para identificar os povos e comunidades tradicionais impactados pela seca na Amazônia este ano, bem como as suas necessidades prioritárias nos Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Pará, Amapá e Mato Grosso. Será uma forma de identificar as localidades e demandas prioritárias a serem atendidas e agir em conjunto com os demais ministérios.

Seca se agrava no Amazonas

O Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), divulgado nesta quarta-feira, 24, mostra que o fenômeno se intensificou em oito estados, entre eles, Acre, Amazonas e Mato Grosso do Sul, entre maio e junho.

O Amazonas apresentou o maior agravamento, com o aumento da área com seca grave de 28% para 37%. “Essa é a condição mais severa no estado desde março deste ano, quando houve seca grave em 40% do Amazonas. O estado teve, ainda, a condição de seca mais severa do Brasil, em junho, devido aos 5% de seca extrema no território amazonense”, destaca o Monitor da agência.

Em relação à área, esta diminuiu de 100% para 95% de seu território, entre maio e junho, considerada a menor com seca no estado, desde setembro de 2023, quando o fenômeno foi identificado em 92% de seu território.

No Acre, a intensificação, entre maio e junho, foi de 44%. “É a condição mais severa desde janeiro deste ano, quando houve seca extrema em 1% do Acre”. No período, a área com seca atingiu todo o território do Estado. “É a primeira vez que o estado registra seca em 100% de seu território por dois meses consecutivos, desde o período entre dezembro de 2023 e janeiro de 2024”, ressaltou o relatório da ANA.

Em Mato Grosso do Sul, de acordo com a agência, o estado registrou seca grave em 11% de seu território, desde fevereiro de 2023, quando houve o fenômeno em 21% do estado. Em relação à área com seca, esta seguiu no patamar de 85%, entre maio e junho. “É a maior área com seca em Mato Grosso do Sul desde setembro de 2022, quando houve seca em 88% do estado.”

Pará, Roraima e Mato Grosso apresentaram abrandamento nos registros de seca, enquanto Amapá, Rondônia e Tocantins ficaram estáveis em termos de severidade, segundo o Monitor da ANA.