Ana Cláudia Leocádio - AGÊNCIA CENARIUM

BRASÍLIA (DF) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesse domingo, 25, que a Polícia Federal vai investigar quem está causando incêndios de maneira ilegal no País, uma vez que os Estados já proibiram o uso de fogo de manejo.

O anúncio foi feito após visita de emergência à sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Brasília, onde funciona o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), que monitora os focos de incêndios em todo o território nacional.

A visita de Lula e da ministra do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva, ao Ibama ocorre após o aumento de queimadas no estado de São Paulo, de onde o presidente retornou no fim de semana. A situação paulista fez o governo federal mobilizar as Forças Armadas, que disponibilizaram o avião KC-390 Millennium, operado pelo Primeiro Grupo de Transporte de Tropa (1º GTT) para auxiliar no combate às queimadas no interior do estado.

Em uma mensagem na rede social X, Lula disse que o presidente do Ibama afirmou não haver, até agora, nenhum incêndio detectado por causas naturais. “Significa que tem gente colocando fogo de maneira ilegal, uma vez que todos os estados do país já estão avisados e proibiram uso de fogo de manejo. Já são cerca de 3 mil brigadistas em todo o Brasil trabalhando para combater os focos de fogo. A Polícia Federal vai investigar e o governo vai trabalhar com os estados no combate aos incêndios”, disse o presidente.

Lula reproduziu uma declaração da ministra Marina em que afirma: “mesmo que o governo federal e os governos dos estados coloquem todo o seu efetivo no combate aos incêndios, é necessário que as pessoas parem de colocar fogo, senão vão prejudicar a saúde e a vida das pessoas e dos animais. É um apelo que fazemos.”

Na última quarta-feira, governadores da Amazônia Legal e do Mato Grosso do Sul reuniram-se com vários ministros na Casa Civil, em Brasília, para discutir e definir ações de combate aos incêndios na região.

Ao final, Marina também anunciou que a PF e as polícias estaduais iriam começar a investigar os responsáveis pelos incêndios ilegais na região amazônica, como já está ocorrendo no Pantanal. Neste domingo, a ministra informou que já foram abertos 31 inquéritos entre Amazônia e Pantanal e dois no estado de São Paulo.

“Em todas as situações em que há suspeita de incêndio criminoso, o que está acontecendo no Pantanal, na Amazônia e, possivelmente esse processo que se desencadeou em São Paulo, está sendo feita uma investigação”, afirmou a ministra, na sede do Ibama.

Marina Silva também falou do desafio de se combater fogo na região amazônica. “No caso da Amazônia, os esforços são enormes que estão colocados. Diferentemente do Pantanal, que é uma área aberta, como o senhor viu, na Amazônia são árvores de 30, 40 metros de altura com até três metros de diâmetro. Imagine o que é fazer o combate numa região como essa. No caso de São Paulo, a mesma coisa, propagação rápida porque são áreas abertas com cana”, explicou a ministra.

A ministra suspeita que esteja ocorrendo no interior paulista o mesmo movimento de 2019, conhecido como o Dia do Fogo, no qual fazendeiros combinaram, por meio de mensagens de aplicativo, de atear fogo em áreas da Amazônia ao mesmo tempo. A dinâmica no interior paulista é diferente do que ocorre na Amazônia e Pantanal.

“Em São Paulo não é natural, em hipótese alguma, que em poucos dias tenham tantas frentes de incêndio envolvendo vários municípios. Mas obviamente que isso as investigações vão dizer”, ressaltou, acrescentando que toda a ação criminosa será punida com o rigor que a lei oferece.

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse que espera concluir no menor período de tempo os inquéritos, tanto de São Paulo, quanto do Pantanal e Amazônia, para trazer esclarecimentos sobre as situações em que ocorreram os incêndios. Rodrigues informou que incêndio é dano ambiental, que dever ser apurado pela PF, usando imagens de satélite do Ministério da Justiça para ajudar nas investigações.

Multiagências na Amazônia

Para o combate aos incêndios na Amazônia, as medidas apresentadas após a reunião com os governadores, na última quarta-feira, 21, foram a instalação de três multiagências, que vão reunir todos os órgãos federais e estaduais para atuarem em conjunto no combate às queimadas. Uma será instalada entre Porto Velho e Humaitá, no Amazonas; a segunda em Apuí, no sul do Amazonas, e a outra em Novo Progresso, no Pará.

O MMA constatou que 21 municípios concentram 50% dos incêndios, a maioria localizados nessa área sul do bioma. De janeiro a agosto, esse grupo registrou mais de 22 mil focos de incêndio. A maior parte ocorre no entorno das BRs 163, 230 e 319, segundo a ministra.

O secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, André Rodolfo de Lima, explicou que um terço desse fogo na Amazônia ocorre em área de pasto, outro terço em área de agricultura e, o último terço, em área de floresta, o que eleva mais a preocupação.

“Nessas três regiões nós vamos intensificar as ações sobre esses focos de incêndio, muito provavelmente a maioria deles, senão a totalidade deles, sem autorização”, completou.

Em uma mensagem na rede social X, Lula disse que o presidente do Ibama afirmou não haver, até agora, nenhum incêndio detectado por causas naturais. “Significa que tem gente colocando fogo de maneira ilegal, uma vez que todos os estados do país já estão avisados e proibiram uso de fogo de manejo. Já são cerca de 3 mil brigadistas em todo o Brasil trabalhando para combater os focos de fogo. A Polícia Federal vai investigar e o governo vai trabalhar com os estados no combate aos incêndios”, disse o presidente.