Plano de governo do prefeito de Manaus tem um projeto para indígenas

Ana Pastana - AGÊNCIA CENARIUM

MANAUS (AM) - O plano de governo publicado pelo prefeito de Manaus e candidato à reeleição, David Almeida (Avante), disponibilizado no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contém um projeto voltado aos indígenas da capital amazonense para a gestão 2025–2028. De acordo com dados do Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Manaus possui 18.854 indígenas declarados.

A capital amazonense é onde está localizado o primeiro bairro indígena do Brasil, o Parque das Tribos. O bairro foi fundado em 2014 e está localizado na Zona Oeste da cidade. Atualmente, é formado por mais de mil famílias indígenas, de 35 etnias diferentes. Há três meses, a CENARIUM mostrou a situação da população da localidade que sofre com o esquecimento e a ausência de serviços básicos.

A CENARIUM consultou o plano de governo do atual gestor para o mandato de 2025 a 2028, caso seja reeleito, e só localizou um projeto voltado para os povos indígenas. As propostas de Almeida são compiladas em 72 páginas, porém mais da metade é usada para relembrar projetos entregues na atual gestão.

O documento cita projetos como desenvolvimento social, patrulhamento com drones e totens de segurança, projetos esportivos para pessoas com necessidades especiais, planos para ampliar o plano municipal cultural, como, por exemplo, a cultura gamer.

Exclusão

Para a advogada e presidente da Comissão Indígena da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB-AM), Inory Kanamari, os candidatos aos cargos públicos têm dificuldade em reconhecer os povos indígenas, e isso se reflete na ausência de projetos para a população de povos originários.

"Esses candidatos só lembram dos povos indígenas em período eleitoral e, mesmo nesse período, sequer têm qualquer plano de governo para as etnias, porque eles vivem em uma bolha que os impede de reconhecer nossa existência", disse.

Inory reforça que, para a capital mais indígena do Brasil, Manaus, é urgente elaborar projetos e planos de governo voltados para os povos originários. "Reconhecer a necessidade de políticas públicas para os indígenas em Manaus, que é a capital mais indígena do Brasil, segundo o Censo de 2022 do IBGE, é uma questão urgente. Mas como fazer isso se os candidatos não sabem sequer a verdadeira história da capital onde estão tentando se eleger ou reeleger?", questiona.

Ignorados

Em 2023, ainda na gestão do atual prefeito, o Festival Sou Manaus Passo a Paço, que acontece no Centro Histórico da cidade, apresentou as atrações nacionais e os artistas culturais que celebrariam o evento, mas apesar de incluir atrações cristãs, deixou de fora artistas de matriz africana e indígenas. Na época, foram mais de 600 artistas confirmados.

A prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), chegou a anunciar a primeira artista indígena do evento, a cantora indígena Djuena Tikuna. Mas a artista cancelou a participação após alegar que a organização do evento não cumpriu o acordo feito em live pelo então secretário da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), Oswaldo Cardoso.

Pré-campanha

Em janeiro deste ano, o prefeito David Almeida inaugurou, no Parque das Tribos, a Unidade de Saúde da Família (USF), onde anunciou o início de um projeto de restruturação do bairro indígena, mas, de acordo com os moradores, as obras não tiveram andamento. "A prefeitura veio, mexeu, então o aguaceiro que desce prejudicou mais a gente", informou uma moradora à CENARIUM.

A advogada indígena Inory Kanamari destaca que os gestores interpretam de forma errada as leis e se esquivam de suas responsabilidades. "A interpretação equivocada da Carta Magna e das leis que versam sobre os direitos dos povos originários, na tentativa de se esquivar de obrigações no âmbito municipal, tem sido uma tática dos governantes. É importante frisar que os indígenas, independentemente de estarem aldeados ou não, são responsabilidade da União, dos Estados e dos municípios", concluiu.