Capitais do Norte têm políticas públicas 'insuficientes' para LGBTQIAPN+

Marcela Leiros - AGÊNCIA CENARIUM

MANAUS (AM) - Três cidades da Região Norte ficaram entre as piores no ranking que mapeou, entre 2023 e 2024, políticas públicas voltadas para população LGBTQIAPN+, sigla que abrange Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais, Queer/Questionando, Intersexo, Assexuais/Arromânticos/Agênero, Pansexuais/Polisexuais, Não-binários e mais. De acordo com o Programa Atena, as ações desenvolvidas pelos governos de Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Boa Vista (RR), para garantir direitos a essa população, são "insuficientes" e quase inexistentes.

As cidades receberam pontuação média de 1,0, a menor na classificação que vai até 5,0. Além das três capitais, também estão em último lugar no ranking São Luís (MA) e Aracaju (SE). A cidade com melhor pontuação foi São Paulo, no Sudeste do País, com 3,83.

O levantamento coletou os dados a partir de busca ativa dos governos estaduais; envio de questionário, via Portal da Transparência, para todas as capitais estaduais para ser preenchido online por representantes dos órgãos públicos do sistema matricial; e envio de questionário, via Portal da Transparência, para todas as capitais estaduais para ser preenchido online por representantes de órgãos públicos setoriais.

Indicadores

Os indicadores consideraram se as cidades possuem órgão gestor municipal voltado para a população LGBTQIAPN+; conselho municipal desse público; e um plano ou programa construído para essa população.

No primeiro quesito, foi observado que as capitais Rio Branco (AC), Macapá (AP), Manaus (AM), São Luís (MA), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Teresina (PI), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Aracaju (SE) e Palmas (TO) não possuem órgão gestor municipal para a população LGBTQIAPN+.

No segundo tópico, Rio Branco (AC), Macapá (AP), Manaus (AM), Vitória (ES), Goiânia (GO), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Aracaju (SE) e Palmas (TO) não possuem conselho municipal.

Por último, quanto ao plano ou programa para população LGBTQIAPN+, as capitais Rio Branco (AC), Maceió (AL), Macapá (AP), Manaus (AM), Vitória (ES), Goiânia (GO), São Luís (MA), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Belém (PA), João Pessoa (PB), Curitiba (PR), Teresina (PI), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Aracaju (SE) e Palmas (TO) não possuem essa política pública.

Segundo o levantamento, "as cidades com maiores pontuações gerais refletem uma jornada contínua e regular de desenvolvimento das políticas públicas LGBTQIAPN+", enquanto as cidades com menores pontuações refletem o contrário.