Indígenas criticam Barbalho por venda de créditos de carbono sem consulta
Segundo as lideranças, o acordo foi feito sem a devida consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais, violando direitos fundamentais e ignorando a participação das comunidades que são diretamente impactadas pelas políticas ambientais.
27/09/2024 14h34
Fabyo Cruz - DA AGÊNCIA CENARIUM
BELÉM (PA) - Indígenas do Pará manifestaram indignação após a recente decisão do governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), de anunciar a venda de quase R$ 1 bilhão em créditos de carbono durante a Semana do Clima em Nova York. Segundo as lideranças, o acordo foi feito sem a devida consulta livre, prévia e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais, violando direitos fundamentais e ignorando a participação das comunidades que são diretamente impactadas pelas políticas ambientais.
Alessandra Korap, uma das principais vozes indígenas do povo Munduruku, enviou um recado diretamente ao governador, enquanto participava da 57ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra. Em sua fala, Korap destacou o impacto ambiental sofrido pelas comunidades no Pará, apontando a seca, a morte de peixes e a falta de acesso à água como problemas que deveriam estar na agenda prioritária do governo estadual.
A liderança indígena também criticou a postura de Barbalho em relação à mineração e à concessão de licenças ambientais em áreas de preservação, especialmente em municípios como Itaituba. "O governador deveria revogar a portaria que autoriza a mineração em áreas de conservação, mas não fez isso. Pelo contrário, deixou que os municípios assinassem as licenças", afirmou.
Segundo a liderança Munduruku, o governo estadual está facilitando a destruição da floresta em prol de grandes empreendimentos, enquanto as populações tradicionais, incluindo ribeirinhos, pescadores e quilombolas continuam sofrendo os impactos ambientais.
Auricélia Arapiun, liderança do povo Arapiun e integrante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), também se pronunciou duramente contra o governador. "Ele usa o nome dos povos indígenas para legitimar um acordo bilionário, mas não respeita as leis internacionais, nem a Constituição Federal", afirmou. Auricélia criticou a falta de consulta aos povos indígenas sobre a venda de créditos de carbono e ressaltou que o governador não tem diálogo com as comunidades tradicionais.
Ela destacou ainda que as reuniões realizadas pelo governo com povos indígenas foram tratadas com descaso, mencionando que, em diversos encontros, os líderes foram chamados a Belém com recursos próprios. Muitas vezes Helder Barbalho sequer esteve presente, enviando representantes em seu lugar. "Ele pode se reunir com o agronegócio, com os garimpeiros, mas não com os povos indígenas", acusou.
Entenda o caso
O Estado do Pará anunciou, durante a Semana do Clima em Nova York, a venda de 12 milhões de toneladas de créditos de carbono, cada uma vendida a US$ 15, valor acima do preço de mercado. O acordo, que deve gerar quase R$ 1 bilhão ao Estado, contou com a participação de governos como o dos Estados Unidos, Noruega e Reino Unido, além de empresas como Amazon, Bayer e Fundação Walmart.
Os créditos de carbono permitem que empresas e governos compensem parte de suas emissões de CO2, contribuindo para a redução do aquecimento global. No entanto, lideranças indígenas apontam que essas negociações, quando feitas sem a participação das populações locais, prejudicam as comunidades que dependem diretamente das terras preservadas, como os povos indígenas e ribeirinhos, que enfrentam os efeitos da degradação ambiental.
A venda desses créditos, segundo as lideranças, demonstra uma falta de compromisso do Governo do Pará com os direitos humanos e com a preservação real das florestas. Para eles, o foco está em interesses econômicos e políticos, ao invés de garantir a proteção das terras e das vidas que delas dependem.
A CENARIUM questionou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) sobre o caso. Em nota, a pasta informou que “foi celebrada uma pré-venda de créditos de carbono jurisdicionais e que a consolidação da transação se dará somente após a conclusão da estruturação do Sistema Jurisdicional de REDD+ do Pará, em 2025”. A Semas comunicou ainda que, até o momento, já foram realizadas 19 oficinas informativas com povos e comunidades tradicionais e estão previstas mais de 30 oitivas a partir de outubro deste ano.
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