O lote da malha fina de dezembro é pago pela Receita Federal nesta segunda-feira (30). O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 144.225 contribuintes receberão R$ 448,96 milhões. Desse total, R$ 290,87 milhões irão para cidadãos com prioridade no reembolso. A maior parte (64.089 contribuintes) informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda (IR) ou usou a declaração pré-preenchida.
Na sequência, aparecem 27.264 pessoas entre 60 e 79 anos. Em terceiro lugar, vêm 7.435, residentes no Rio Grande do Sul. Em quarto, estão 5.997 brasileiros, cuja maior fonte de renda é o magistério. O restante dos prioritários é formado por 5.617 idosos acima de 80 anos e 2.697 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
A lista é concluída com 31.126 cidadãos que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
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A consulta pode ser feita no site ou aplicativo da Receita Federal. Para isso, basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”.
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do CPF informado na declaração do IR. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, poderá enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
Se a restituição não for depositada na conta informada, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor durante esse período, deverá requerer no Portal e-CAC. Ao entrar na página, acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
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