Governo de SP divulga regras e orientações sobre o uso de celulares nas escolas
Segundo a Secretaria da Educação do Estado, psicólogos vão apoiar estudantes na adaptação
28/01/2025 14h49
A Secretária da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) divulgou nesta segunda-feira (27), um documento com regras e orientações sobre o uso de celulares nas escolas.
Segundo a pasta, o documento foi elaborado em conjunto com o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar – CONVIVA SP.
O documento sugere formas de armazenamento dos aparelhos, incentivo a campanhas educativas e de conscientização com estudantes e comunidade escolar e medidas disciplinares em caso de descumprimento das regras.
“Nosso objetivo é garantir que a escola seja um espaço dedicado ao aprendizado, à socialização e ao desenvolvimento integral dos estudantes. A tecnologia deve ser aliada, mas seu uso indiscriminado pode afetar negativamente o processo educacional”, explicou o secretário da educação, Renato Feder.
O documento coloca que as unidades devem adotar um plano de ação para desencorajar o uso dos celulares e divulgar as novas regras já a partir do primeiro dia de aulas. A principal delas é o veto ao uso de aparelhos eletrônicos além das aulas, mas também nos intervalos, recreios e atividades extracurriculares.
A escola deve manter celulares e outros dispositivos fora do alcance do estudante que levar o aparelho eletrônico. A instituição de ensino ainda deve informar aos pais e responsáveis, no entanto, que a escola não se responsabilizará por eventuais extravios ou danos ao equipamento.
O uso dos dispositivos eletrônicos será permitido apenas quando houver necessidade pedagógica, condições de saúde específicas e em casos de acessibilidade.
A Seduc-SP recomenda que as escolas promovam campanhas educativas e ações de conscientização. Entre as iniciativas, destacam-se o envolvimento de pais e responsáveis em ações de sensibilização e conscientização, palestras com especialistas em saúde mental, rodas de conversa e materiais educativos, como cartazes e vídeos, que devem explicar sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos digitais.
Além disso, o documento sugere o trabalho de suporte psicossocial, com acompanhamento de psicólogos e apoio à adaptação dos estudantes ao novo regramento nas escolas.
“É fundamental que a mudança não seja apenas uma imposição de regras, mas uma oportunidade de reflexão e aprendizado sobre o uso saudável da tecnologia. Por isso, é importante que pais, responsáveis e grêmios estudantis participem deste momento de transição e apoiem crianças e jovens”, aponta Renato Feder.
Descumprimento e reincidências
A Seduc destacou no documento, que caso o estudante use o aparelho durante as aulas, o professor deve comunicar a gestão e que tomará as medidas cabíveis, como o recolhimento do dispositivo. Nesse caso, o aluno deverá assinar uma declaração sobre as condições do aparelho, que será registrado para controle, e o episódio registrado no aplicativo Conviva.
Na reincidência, o estudante será encaminhado para uma conversa com a direção. Caso o comportamento persista, a equipe gestora convocará os pais ou responsáveis para uma reunião.
De acordo com o documento, em casos extremos de descumprimento contínuo, a escola avaliará a necessidade de envolver a Rede Protetiva (Conselho Tutelar, CAPS, UBS, etc.), além do monitoramento da conduta do aluno com apoio da equipe psicológica da escola.
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