Um parecer da Funarte (Fundação Nacional das Artes) negou financiamento ao 'Festival de Jazz do Capão', realizado na região da Chapada Diamantina, interior da Bahia, via Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O argumento utilizado pelo órgão do governo federal foi que o festival poderia incentivar o uso errado do recurso público. Conforme a nota técnica, a música deve servir a Deus - o que não valeria ao evento.
"A candidatura deste que postulou a Arte ao concorrer à categoria de Projeto Cultural, apresenta-se desconfigurado e sem acepção a este atributo", disse o parecerista, Ronaldo Daniel Gomes, que abriu sua conclusão com uma frase creditada ao compositor alemão Johann Sebastian Bach (1685-1750): "O objetivo e a finalidade maior de toda música não deveria ser nenhum outro além da glória de Deus e a renovação da alma."
O parecer destacou ainda que “por inspiração no canto gregoriano, a Música pode ser vista como uma Arte Divina, onde as vozes em união se direcionam à Deus”. Também citou que “A Arte é tão singular que pode ser associada ao Criador”.
Além da menção divina no parecer, a Funarte também mencionou uma publicação em rede social em que o evento se posiciona como "um festival antifascista e pela democracia", para embasar o parecer de indeferimento do pedido. Para o parecerista, a publicação remete à críticas do festival ao governo federal.
A postagem, que funciona como um slogan para "divulgação" do festival, foi feita em 1º de junho do ano passado e diz: “Não podemos aceitar o fascismo, o racismo e nenhuma forma de opressão e preconceito”.
Por fim, o texto concluiu que “a candidatura deste que se postulou a Arte ao concorrer à categoria de Projeto Cultural, apresenta-se desconfigurada e sem acepção a esse atributo. Portanto, o sumário de propositura à chancela do MTur deve ser conduzido ao indeferimento, S.M.J. deste Ministério”.
O Festival de Jazz do Capão é realizado desde 2010 - com patrocínio da Lei Rouanet e de outros programas de fomento à cultura. Em 2020, o evento não aconteceu por causa da pandemia de Covid-19, mas fez inscrição na Lei Rouanet, como preparação para o retorno, em 2021.
No entanto, conforme parecer técnico emitido pela Funarte, o festival não tem condições técnicas e artísticas para ser aprovado.
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