Cota de tela para filmes nacionais nos cinemas é aprovada em plenário da Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação da cota de tela nos cinemas para filmes brasileiros até 2033, pelo projeto de lei 5.497/2019 do ex-deputado Marcelo Calero (PSD-RJ), atual secretário de Cultura da cidade do Rio de Janeiro.

A cota de tela é uma exigência legal de que todas as salas de cinema do país ofereçam uma quantidade mínima de sessões de filmes nacionais em sua programação. 

No PL aprovado também está previsto tratamento diferenciado para obras brasileiras que venceram prêmios nacionais ou internacionais e percentual anual de títulos nacionais comercializados por distribuidoras domésticas.

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O texto original de Calero estendia a cota até 2031. Já o primeiro substitutivo, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), propunha a extensão até 2043. Durante o plenário, foi determinado que o dispositivo dure até 31 de dezembro de 2033.

Na votação, o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) defendeu o projeto e citou alguns filmes nacionais de sucesso, como O Pagador de Promessas e O Auto da Compadecida, que terá uma parte dois: "O Brasil faz muito filme bom, fim. É importante para o país esse projeto, que se valorize a sétima arte no país, que é uma enorme geradora de empregos. Não podemos é ter um domínio, um monopólio de Hollywood", disse.