O Comitê Olímpico Internacional (COI) divulgou, nesta quarta-feira (17), o documento “IOC Framework on Fairness, Inclusion and Non-Discrimination on the Basis of Gender Identity and Sex Variations” (“Diretrizes do COI sobre Justiça, Inclusão e Não Discriminação com Base na Identidade de Gênero e Variações de Sexo”, em inglês).
Com essa nova diretriz, o COI afirma que busca promover um ambiente seguro e acolhedor para todos os envolvidos em competições de nível de elite, de acordo com os princípios consagrados na Carta Olímpica.
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Segundo nota publicada pela entidade, o documento foi desenvolvido após uma consulta aos atletas, federações internacionais e outras organizações esportivas, bem como especialistas em direitos humanos, jurídicos e médicos. Ele substitui e atualiza as declarações anteriores do COI sobre esse assunto, incluindo a Declaração de consenso de 2015.
Os órgãos esportivos precisarão considerar aspectos éticos, sociais, culturais e legais específicos que podem ser relevantes em seu contexto.
O COI também está planejando uma fase de implementação abrangente, incluindo webinars para as federações e atletas, começando após os Jogos Olímpicos de Inverno em Pequim 2022.
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