A Justiça Federal acatou ao pedido de Auxílio nesta sexta-feira (13), a decisão foi tomada pelo juiz João Bosco Costa Soares da Silva. Ele acatou uma ação popular protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que solicitou na quinta-feira (12) uma “indenização emergencial”.
Famílias carentes de 13 municípios atingidos pelo apagão do Amapá vão receber um auxílio emergencial durante dois meses no valor de R$ 600 cada um.
O pagamento deverá seguir os mesmos critérios do auxílio emergencial que já existe e que foi criado por conta da pandemia do novo coronavírus. Soares da Silva concedeu ainda mais sete dias para que a energia seja 100% reestabelecida no Amapá.
No dia 25 de novembro todo o sistema elétrico do Amapá deverá estar normalizado, cessando o racionamento de energia pela distribuidora. Caso haja descumprimento, a concessionária Linhas de Macapá Transmissora de Energia ficará sujeita à uma multa de R$ 50 milhões.
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