Procurador-geral da República, Augusto Aras enviou, neste sábado (23), um pedido de abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para apuração de conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante a crise em Manaus (AM). Nas últimas semanas, a capital amazonense sofreu com a escassez de oxigênio em hospitais e postos de saúde, em meio ao avanço da pandemia no município.

Conforme as informações prestadas, o Ministério da Saúde iniciou a entrega de oxigênio apenas no dia 12 de janeiro, embora o ministro tenha tido conhecimento da crise no dia 8. O Governo Federal, portanto, teria demorado a agir com fim de evitar o colapso sofrido pelo sistema de saúde local. 

"Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial", escreveu Aras.

Anteriormente, o procurador-geral da República já havia solicitado a abertura de um inquérito para investigar e detectar as possíveis causas e responsabilidades da crise em Manaus. Além do Ministério da Saúde e Eduardo Pazuello, Aras aponta possível omissão dos governos estadual e municipal.