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Ernesto Carriço/NurPhoto/Getty Images
Ernesto Carriço/NurPhoto/Getty Images

Um estudo feito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) pelas ecólogos Mariana Vale e Rita Portela mostrou que, desde o início do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), foram tomados 57 atos legislativos para enfraquecer regras de preservação ambiental. Durante a análise, foi identificado que 49% desses atos aconteceram depois de março de 2020, justamente quando começou a pandemia.

As ecólogas se basearam em leituras do Diário Oficial da União. Elas focaram nos “atos infralegais”, aqueles que o Executivo não depende do Legislativo. Foi contabilizada e detalhada cada uma dessas medidas que causaram algum impacto ambiental.

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Depois da análise, o estudo concluiu que o governo federal, desde janeiro de 2019, tomou uma série de medidas que enfraqueceram a proteção ambiental. Depois da pandemia, essas ações se intensificaram e causaram um aumento do desmantelamento de legislação e instituições.

As mudanças que mais chamaram atenção foi a redução de multas ambientais, a anistia para áreas desmatadas ilegalmente na Mata Atlântica e a reclassificação de 47 pesticidas como categoria menos danosa, sem respaldo científico.

Passou a boiada

Uma das falas mais marcantes da Reunião Ministerial, que ocorreu em abril de 2020, foi a do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Na época, ele disse ao presidente para aproveitar a cobertura da mídia da pandemia para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento”.

O estudo da UFRJ mostra que o Governo Federal seguiu o conselho do ministro e tomou uma série de decisões que afetaram o meio ambiente. Durante o período da pandemia, a redução de multas ambientais foi de 72%.

Assista a reportagem do Jornal da Cultura sobre o estudo: