O ministro do STF Kassio Nunes Marques intimou o prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD), neste domingo (4), a cumprir a liminar que permite a realização de cultos e missas em todo Brasil. Atitude acontece depois do pedido de André Mendonça, advogado-geral da União, que alegava que Kalil pretendia descumprir a medida.

Na intimação, Nunes Marques cita a publicação de Kalil nas redes sociais, onde falou que iria acompanhar a decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a abertura de templos religiosos.

A decisão de fechar os templos religiosos em Minas Gerais acontece por conta do alto número de casos e mortes no estado. Na última sexta-feira (2), por exemplo, bateu recorde de mortes diárias por covid-19, com 486 registros em 24 horas.

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A intimação do ministro diz que “para ciência e imediato cumprimento daquela decisão, devendo esclarecer, no prazo de 24 horas, as providências tomadas, sob pena de responsabilização, inclusive no âmbito criminal".

Para finalizar, o ministro pede a comunicação de sua decisão à PGR “para adoção das providências cabíveis, tendo em vista a gravidade da declaração pública de uma autoridade de que não pretende cumprir uma decisão deste STF”.

A decisão de Kassio Nunes Marques

No último sábado (3), o ministro autorizou em caráter liminar, neste sábado (3), a abertura de igrejas para cultos e missas.

As igrejas deverão respeitar medidas sanitárias para evitar a disseminação do novo coronavírus. Entre as principais estão ocupação máxima de 25%, manter espaço entre assentos com ocupação alternada entre fileiras de cadeiras ou bancos, deixar o espaço arejado, com janelas e portas abertas sempre que possível e exigir que as pessoas usem máscaras.