A cidade do Rio de Janeiro retoma as aulas presenciais nas escolas públicas e particulares do município nesta quarta-feira (7). O Tribunal de Justiça atendeu a um recurso da prefeitura da capital fluminense e determinou a volta das aulas na modalidade presencial na última quarta-feira (6). O recurso foi aceito pelo presidente do TJ, desembargador Henrique Figueira. 

O TJRJ havia suspendido a retomada das aulas presenciais na cidade, na noite do último domingo (4). A decisão atendia a uma ação popular de vereadores e deputados.

De acordo com nota divulgada pela prefeitura do Rio, "para derrubar a decisão provisória e em caráter liminar que impedia o funcionamento das unidades de ensino, a Procuradoria Municipal utilizou como argumentos o cumprimento de todos os protocolos sanitários pelas escolas do município, assim como o aval do comitê científico para o funcionamento das escolas da cidade, sejam elas públicas ou particulares."

"A procuradoria especializada em Serviços públicos, que assinou o recurso, também alegou ser de competência do Executivo a decisão quanto ao funcionamento de creches, escolas e estabelecimentos de ensinos, argumento ratificado pelo desembargador", conclui o texto.

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