STF retoma julgamento sobre liberação de missas e cultos religiosos presenciais nesta quinta (8)

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (8) o julgamento sobre a liberação de missas, cultos e outras atividades religiosas coletivas presenciais.

Relator do caso, o ministro Gilmar Mendes votou contra a abertura na última quarta-feira (7).

Durante a sessão, o advogado-geral da União, André Mendonça, contestou o decreto que proíbe eventos religiosos presenciais em São Paulo. Ainda, o procurador-geral da União, Augusto Aras, comparou o papel da ciência e da religião no trabalho de combate à pandemia.

Já o procurador de São Paulo, Rodrigo Menicucci, negou qualquer ataque à liberdade de crença prevista na Constituição.

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A Procuradoria-Geral da República pediu que o processo fosse entregue ao ministro Kássio Nunes Marques, o que poderia suspender a análise em plenário. A ação também foi alvo de críticas de Mendes. Para o ministro, a proibição das atividades religiosas coletivas por tempo determinado com a finalidade de combater a propagação de Covid-19 não fere o direito à liberdade de crença.