Filipe Martins, assessor para assuntos internacionais da Presidência, foi indiciado pela Polícia do Senado por fazer um gesto de conotação racista durante sessão no Senado em 24 de março. O Ministério Público Federal (MPF) recebeu, nesta terça-feira (4), o relatório final da investigação e terá que decidir se denúncia ele ou opta pelo arquivamento.

Martins foi indiciado com base no artigo 20 da lei 7.716/1989, que fala em pena de reclusão de um a três anos de prisão e multa para quem “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

E de acordo com o inciso 2º do artigo 20, a pena de reclusão pode ser de dois a cinco anos caso o crime seja cometido por intermédio de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza.

Relembre o Caso

Durante sessão no Senado em 24 de março, Filipe Martins fez um gesto obsceno enquanto Rodrigo Pacheco (DEM/MG) discursava. O gesto que une o indicador e o polegar de forma arredondada. Nos Estados Unidos, essa expressão é associada a grupos extremistas.

O gesto que, inicialmente, era usada como “OK”, passou a ser usada como “WP”, uma sigla para White Power. Os três dedos esticados formam o W, enquanto o indicador colado no polegar ser o P.

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A manifestação de Martins aconteceu durante sessão que questionava Ernesto Araújo sobre a atuação do Ministério de Relação Exteriores em relação a aquisição de vacinas contra a Covid-19.