O advogado-geral da União, André Mendonça, deve ser o nome indicado para a vaga no Supremo Tribunal Federal. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) teria confirmado a escolha durante uma reunião ministerial na manhã de terça-feira (6). Mendonça passou o dia se encontrando com senadores.

Se confirmada a indicação, atual advogado-geral substituirá o decano Marco Aurélio Mello, que deixa a corte na próxima semana ao completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.

André Mendonça tem 48 anos de idade e é servidor de carreira da advocacia-geral da União. Comandou a AGU entre janeiro de 2019 e abril de 2020, quando foi convidado pelo presidente para assumir o Ministério da Justiça, após a saída de Sergio Moro. Em março de 2021, retornou para a AGU.

Como ministro, usou a Lei de Segurança Nacional para processar críticos do governo. Como advogado-geral, mostrou seu lado "terrivelmente evangélico" no julgamento que proibiu a realização de missas e cultos durante a pandemia. Este era um dos requisitos que Bolsonaro expressou para a escolha do novo ministro.

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Para Oscar Vilhena, professor de direito da FGV de São Paulo, um ministro do STF deve ter profundo compromisso com a garantia da Constituição. “Quando o debate transborda pra alguém que tome cerveja comigo ou alguém que pertença a determinado credo religioso, não tem nenhuma relação com a missão da corte. Isso é parte da coreografia do presidente Bolsonaro e demonstra o seu despreparo para o exercício desta função”, analisa.

De acordo com a Constituição, para ser um dos 11 ministros do Supremo, o cidadão deve ser brasileiro nato, ter entre 35 e 65 anos de idade, ter notável saber jurídico e reputação ilibada. A escolha do presidente da República deve ser aprovada pela maioria absoluta do Senado Federal.

Assista à matéria sobre o tema que foi ao ar nesta terça-feira (6) no Jornal da Cultura.

O filósofo Luiz Felipe Pondé comentou a possibilidade de André Mendonça ser indicado pelo presidente à vaga de ministro do Supremo.