Em depoimento à CPI da Covid nesta quinta-feira (8), a ex-coordenadora do PNI (Programa Nacional de Imunizações) do Ministério da Saúde, Francieli Fantinato afirmou que o ex-secretário-executivo Elcio Franco determinou que a população carcerária fosse retirada da lista de prioridades da vacinação contra o novo coronavírus.

Segundo Francieli, o episódio aconteceu em uma reunião em dezembro de 2020. Ela afirmou ter respondido a Elcio que não cumpriria a determinação.

"Eu fui para uma reunião e foi me solicitado que retirasse a população privada de liberdade, e eu me neguei a retirar. [...] Eu falei, 'olha, se vocês quiserem tirar a população privada de liberdade, vocês vão tirar sem o aval do programa, vocês vão fazer uma cópia agora do plano, vão ficar com essa cópia e eu vou levar a minha cópia de volta e vou emitir um Sei com a população privada de liberdade'", declarou a ex-coordenadora do PNI.

"Agora, a secretaria executiva tinha autonomia. Se eles quisessem tirar, eles são superiores a mim, mas pelo Programa Nacional de Imunizações não sairia”, prosseguiu Francieli em resposta a um questionamento da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).

A primeira versão oficial do Plano Nacional de Vacinação foi divulgada em 16 de dezembro e incluiu a população privada de liberdade como grupo prioritário. Entretanto, na semana anterior, em versão enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o grupo havia sido retirado. O que mostra que o ministério chegou a retirar população carcerária de versão preliminar do cronograma, mas voltou atrás.

No depoimento, Francieli apontou justificativas técnicas para que a população carcerária fosse incluída nos grupos prioritários.

"É uma população que tem uma prevalência maior de doenças infecciosas. As condições presidiárias são muito inadequadas, as medidas não farmacológicas são difíceis de serem executadas. Então, nós orientamos que a população privada de liberdade... quando eu digo nós, eu quero que vocês entendam, essa decisão sempre foi compartilhada com a câmara técnica, com os especialistas, com quem entende de fato do tema", disse.

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