Em evento neste sábado (28), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou que não aceitará a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as mudanças no Marco Temporal. A questão está em julgamento na Corte e vem gerado muito debate nas últimas semanas.

“Se aprovado, tenho duas opções, não vou dizer agora, mas já está decidida qual é essa opção, é aquela que interessa ao povo brasileiro, aquela que estará ao lado da nossa Constituição”, disse o presidente.

Por esse marco temporal, os povos indígenas só podem ter direito à demarcação de terras que já estavam ocupadas no período da Constituição de 1988. Bolsonaro e ruralistas são favoráveis a essa tese. Representantes indígenas alegam que o marco dificulta novas demarcações.

O julgamento sobre o Marco Temporal no STF começou na última quinta (26), mas foi adiado e deve ser retomado na próxima quarta (1º). A decisão vai impactar a demarcação de terras indígenas em todo o Brasil.

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“Já tem dois votos no STF contra nós, que é o que vivemos hoje em dia. [Se o Marco mudar] Podemos ter, de imediato, uma decisão judicial para que se demarque uma área equivalente à região Sul do Brasil. Isso, simplesmente, inviabilizaria agronegócio, praticamente deixaríamos de produzir, de exportar e sequer teríamos como garantir segurança alimentar", alegou.