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Marcos Corrêa/Palácio do Planalto
Marcos Corrêa/Palácio do Planalto

Em meio à crise institucional, presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou nesta quinta (9) uma nota em que afirma não ter "intenção nenhuma de agredir quaisquer dos Poderes". No texto intitulado 'Declaração à Nação', o mandatário também diz que as figuras que exercem o poder "não têm o direito de esticar a corda, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia".

A divulgação da nota ocorre após uma reunião com o ex-presidente Michel Temer, que foi chamado a Brasília para discutir a crise entre os Poderes. À CNN Brasil, Temer afirmou que redigiu o texto assinado por Bolsonaro.

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O texto atribui a recente crise entre o Planalto e o Supremo, especialmente em relação ao ministro Alexandre de Moraes, a "conflitos de entendimento acerca das decisões" do magistrado no inquérito das fake news, no qual o próprio presidente é investigado.  

Em discurso na Av. Paulista na última terça (7), Bolsonaro acirrou as tensões entre os Poderes ao repetir falas contra as eleições, que classificou como "farsa", e atacar o Supremo Tribunal Federal. Ele afirmou que não cumprirá decisões de Moraes, que também chamou de "canalha", além de dizer que "nunca será preso".

"Quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum", prossegue a nota.

A declaração afirma, ainda, que as "naturais divergências" com Alexandre de Moraes "devem ser resolvidas por medidas judiciais". 

"Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição", completa a nota.

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Leia o texto assinado por Bolsonaro na íntegra:

Declaração à Nação

No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:

1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.

2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.

3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de “esticar a corda”, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.

4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.

5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.

8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.

9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.

10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.