Juristas enviaram, na última terça-feira (14), um estudo sobre possíveis crimes cometidos pelo Presidente da República durante a pandemia à CPI da Covid. O grupo é coordenado por Miguel Reale Júnior, que foi ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso.

O texto, pedido pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania), pode ajudar no relatório da comissão. Renan Calheiros (MDB), relator da CPI, diz que o documento final estará pronto até o dia 23 de setembro.

Dentre as acusações a Jair Bolsonaro (sem partido), estariam o crime de responsabilidade por promover aglomerações, criticar o isolamento social e incentivar o uso de medicamentos ineficazes contra a Covid-19. Também há o crime de epidemia, que o presidente teria cometido ao não usar máscaras, facilitando a disseminação do vírus.

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Em relação ao novo coronavírus, ainda são listados o crime de infração de medida sanitária preventiva, por desrespeitar as medidas protetivas, e o de charlatanismo, que Bolsonaro teria cometido ao anunciar uma cura mentirosa para a doença.

Ainda foi citada a incitação ao crime por incentivar as pessoas a desrespeitarem as normas de combate à pandemia, a prevaricação por dificultar obrigações de seu cargo e crimes contra a humanidade com os ataques à população, causando danos físicos e mentais aos pacientes.