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Reprodução/Flickr Câmara São Paulo
Reprodução/Flickr Câmara São Paulo

O coordenador da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) da cidade de São Paulo, Luiz Artur Vieira Caldeira, depôs nesta quinta-feira (14) na CPI do município que apura as ações da operadora de saúde Prevent Senior durante a pandemia. Caldeira declarou que, no mês de março de 2020, época da elevação do número de casos de Covid-19, a prefeitura realizou inspeções em três hospitais da rede Sancta Maggiore, que pertence à Prevent. Segundo ele, a equipe solicitou uma intervenção temporária” nos locais.

De acordo com o coordenador da Covisa, depois da vistoria, foram constatadas irregularidades nas unidades.

Apesar da notificação ao governo estadual, o funcionário da prefeitura disse que a administração municipal não obteve respostas. “Não tivemos notícia nem retorno oficial das medidas tomadas”, revelou.

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A solicitação de intervenção dos hospitais foi enviada a José Henrique Germann Ferreira, secretário de Saúde de SP na ocasião.

Ainda na sessão desta quinta foram aprovados requerimentos para a oitiva de Bruna Morato, advogada representante dos médicos que denunciaram a operadora de saúde investigada; Irene Abramovich, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo; Jorge Venâncio, coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa; Mauro Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina; Tadeu Frederico Andrade, paciente da Prevent Senior que afirma ter recebido o chamado "kit covid” e um representante da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo

A CPI da Prevent Senior é presidida pelo vereador do Antônio Donato (PT) e tem a relatoria de Paulo Frange (PTB).

Em nota ao site da Cultura, a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo declarou que "há um equívoco com relação ao termo 'intervenção', pois trata-se de um serviço privado e, portanto, regulado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)", mas que, ainda assim, "as medidas adotadas à época foram realizadas pelo Centro de Vigilância Sanitária (CVS) estadual com apoio da Covisa municipal".

De acordo com o governo, em 19 de março de 2020, equipes de ambas as vigilâncias realizaram inspeções nos Hospitais Sancta Maggiore Paraíso e Higienópolis, após indícios de subnotificação de casos e óbitos naquela fase inicial da pandemia de Covid-19. Segundo a secretaria, na ocasião, foi constatado respeito a normas de biossegurança, estrutura e fluxos.

Ainda de acordo com o governo, "em 27 de março, a Secretaria Municipal de Saúde oficiou a pasta estadual para verificação de fluxos de caráter epidemiológico, especialmente quanto à notificação de casos, atividade de vigilância sob responsabilidade primária dos municípios. A iniciativa gerou respostas práticas da Vigilância Estadual, com nova vistoria realizada em 1º de abril, novamente em conjunto com a Covisa municipal. Na ocasião, mais uma vez constatado o cumprimento sanitário quanto às normas sanitárias relacionadas à segurança para funcionários e pacientes, com reforço das orientações quanto aos protocolos estabelecidos pela Nota Técnica".

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