Nesta quinta-feira (2), cerca de 250 famílias ficaram desalojadas na Vila Sônia, bairro da Zona Oeste de São Paulo, em decorrência de ordem de reintegração de posse, que foi cumprida pela Polícia Militar do estado. A ocupação, vigente desde abril de 2020, ficou conhecida como “Nova Conquista”.

O terreno tem cerca de 27 mil quilômetros quadrados e, legalmente, pertence à uma construtora. No entanto, a propriedade estava vazia e sem uso há mais de dez anos, descumprindo com o Inciso XXIII do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, que determina que toda a terra precisa ter uma função social.

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A ordem de reintegração de posse foi emitida pela Justiça de São Paulo, porém vale ressaltar que o direito à moradia também está previsto na Constituição. “A prefeitura tinha que alocar, ter local para levar essas famílias, que são responsabilidade do Estado. Quando o juiz determina o cumprimento de uma liminar, a ordem tem que ser cumprida em todo o seu teor”, afirmou Murilo José Mendes Martins, advogado das famílias.

O líder da Ocupação Nova Conquista, Gabriel Santana, falou sobre a dificuldade do momento, enquanto ainda vivemos as mazelas da pandemia, e como isso é um agravante: “Nós, com 248 famílias aqui, sem ter para onde ir, sem ter onde abrigar as famílias, com desemprego em plena pandemia”, afirmou.

Solange Aparecida, que também integra a liderança da ocupação, lamentou a desapropriação: “A gente precisa de moradia, a gente não desmatou, a gente não fazia bagunça, era tudo organizado”.

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