Um decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (11), criou dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas.

O decreto foi assinado por Jair Bolsonaro (PL), e define critérios para alerta de atividades em terras indígenas. O documento fica em vigor até 31 de dezembro de 2022.

O grupo será responsável pelo governo e monitoramento no combate à pandemia de povos indígenas, tanto aqueles em situações isoladas, quanto aos que possuem contatos.

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O comitê será formado por representantes do Gabinete de Segurança Institucional e a Casa Civil, vinculados com a Presidência da República, a Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Além disso, terá representantes dos ministérios da Cidadania, Defesa, Economia, do Meio Ambiente, de Minas, Energia e Saúde e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

A reunião do comitê será mensalmente em caráter ordinário, e em caráter extraordinário sempre que convocado. O grupo irá discutir sobre a execução e planejamento de medidas de proteção e promoção dos povos indígenas. Além disso, irão propor planos e revisão dos já existentes, além do monitoramento de ações.

Os órgãos que não participam do comitê, e ainda solicitarem demandas, deverão preparar um “relatório periódico”.

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