O senador Humberto Costa (PT-CE) convidou, nesta segunda-feira (24), o secretário da Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto a prestar esclarecimento sobre a rejeição às recomendações da Comissão de Incorporação de Tecnologias ao SUS (Conitec) contra o “kit covid”, que possui remédio ineficazes contra a Covid-19.
A informação foi divulgada nas redes sociais do parlamentar. Costa pediu que o secretário seja ouvido pela Comissão de Direitos Humanos do Senado “a respeito de uma nota técnica negacionista de sua autoria”, escreveu.
Confira:
Na última sexta-feira (21), o Ministério da Saúde rejeitou as recomendações Conitec, conforme a decisão publicada no Diário Oficial da União (DOU). A rejeição foi assinada por Hélio Angotti Neto. O documento em questão estava inserido nas Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19, recusada pela pasta chefiada por Marcelo Queiroga.
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O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, nesta segunda, que se houver qualquer recurso contra a deliberação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde, será averiguado com “transparência”, “impessoalidade” e “legalidade”.
O ministro afirmou que apesar do relatório ter sido escrito pela Conitec, a decisão final é do secretário de Ciência. “A elaboração de uma diretriz terapêutica passa pela recomendação da Conitec, que não é taxativa, e quem decide é o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Ele [o secretário] fez a decisão e, da decisão, cabe recurso, que vem ao ministro”, completou Queiroga.
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