O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse nesta segunda-feira (14), que o presidente da Petrobras, o general Joaquim Silva e Luna, é "resiliente" e "aguenta a pressão". A declaração acontece em meio a críticas à estatal pelo aumento de preço nos combustíveis.

“Pedir o boné por causa de pressão? O general Silva e Luna é resiliente, sempre foi. Como bom nordestino aguenta pressão”, afirmou em conversa com jornalistas.

Joaquim Silva e Luna está no comando da empresa desde abril de 2021, quando Castello Branco deixou o governo após a insatisfação de Jair Bolsonaro (PL) com reajustes realizados pela Petrobras.

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No último sábado (12), o chefe do Executivo afirmou que ninguém no seu governo é insubstituível, o que representaria uma possível demissão do general em meio aos aumentos. “Qualquer um pode ser trocado no meu governo. Menos eu, logicamente, e o vice-presidente da República, que tem um mandato”, disse.

A Petrobras reajustou os preços de gasolina, diesel e gás na última sexta-feira (11), após quase 2 meses de valores congelados nas refinarias. O preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio passará de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, uma alta de 24,9%.

Mourão ainda falou sobre uma possível interferência do governo nos preços dos combustíveis. O vice-presidente avalia que a situação pode se transformar em uma “bagunça”.

“Intervenção no preço é algo que a gente sabe como começa e o término sempre vai uma bagunça. O governo está buscando solução junto com o Congresso, seja a mudança do cálculo do ICMS, a questão de fundo para estabilização e a redução do PIS/Cofins a zero”, ressaltou.

Tentativas de contenção

O Senado aprovou na última quinta dois projetos que visam a contenção dos preços. Um deles altera a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis. A proposta determina que os Estados e o Distrito Federal adotem uma única alíquota de ICMS sobre cada tipo de combustível.

A proposta zera os tributos federais diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene. Ainda estabelece que a alíquota do ICMS de gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha e querosene de aviação seja cobrada sobre o valor fixo por litro e não mais pelo preço do produto.

O outro cria a conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP). A proposta inclui ainda um subsídio temporário à gasolina, entre R$ 100 e R$ 300 para mototaxistas, motoristas de aplicativos e pilotos de pequenas embarcações.

Jair Bolsonaro (PL) sancionou o projeto que cria uma alíquota única para o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre os combustíveis em todas as unidades federativas do Brasil no último sábado (12).

A sanção foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite da última sexta-feira (11). Não houve vetos.

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